Notícias

A partir de março, o mutuário do Minha Casa, Minha Vida que trabalha com carteira assinada pode estar mais próximo de receber uma ajuda para comprar o imóvel próprio. O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deverá regulamentar o FGTS Futuro, modalidade que permite o uso de contribuições futuras do empregador ao fundo para comprovar renda maior e comprar imóveis mais caros ou reduzir o valor da prestação.

Inicialmente, a novidade funcionará em caráter experimental, para cerca de 60 mil famílias da Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, com renda mensal de até dois salários mínimos. Caso a iniciativa seja bem sucedida, o governo federal poderá estender a iniciativa a todos os beneficiários do programa, que atende a famílias com renda de até R$ 8 mil mensais.

Instituído pela Lei 14.438/2022, no governo anterior, o FGTS Futuro nunca foi regulamentado. Na época, a legislação permitia o uso dos depósitos futuros no fundo para pagar parte da prestação.

 

O Governo Lula estuda liberar o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo e Serviço) Futuro para auxiliar a população de baixa renda na compra da casa própria. A medida pode começar a valer em março.

A modalidade do FGTS foi criada no “apagar das luzes” do Governo Bolsonaro, em 2022, perto do segundo turno das eleições, e foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Curador do FGTS no mesmo ano. Porém, até agora, não foi implementada.

A medida permite que trabalhadores de baixa renda possam usar depósitos futuros no fundo  — valores que seu empregador ainda vai depositar em sua conta — para amortizar ou liquidar dívidas imobiliárias no Minha Casa, Minha Vida. Assim, ao antecipar e pegar o valor do FGTS, quando a empresa depositar o valor na conta, o dinheiro vai direto para a prestação da moradia.

Fonte: Infomoney